Estado deve fornecer medicamento contra alergia

O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Suspensas autorizações de usinas de Campos que queimam palha de cana-de-açúcar

Juiz manda reparar vazamento em prédio

O autor alegou que em dezembro de 2009 foi constatado vazamento e entupimento na garagem do condomínio.

STJ edita quatro novas Súmulas

Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula

Prefeito de Curitiba sanciona lei antifumo; projeto também é aprovado em Belém

STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa

Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Qualidade da comprovação

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)